23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 01:45

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:23

Juntada de Petição de cota
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0825864-87.2024.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:39

Determinado o arquivamento
26/06/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 23:57

Conclusos para despacho
18/06/2025 23:57

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2025 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/05/2025 04:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 22:54

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:58

Juntada de Decisão
13/05/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2025 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/05/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/02/2025 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo
18/02/2025 09:49

Juntada de Petição de réplica
07/02/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 03:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:14

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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