09/09/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:46

Determinada diligência
09/09/2025 06:39

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:32

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0805359-29.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional, Adicional por Tempo de Serviço] PARTE PROMOVENTE: Nome: JANAILMA DE MACENA SILVA Endereço: Apolônio Pereira, S/N, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDINE ANDRADE COSTA - PB24649, MAGLISIA CINTIA DE SOUSA ANDRADE - PB32348 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS Endereço: APOLONIO PEREIRA, S N, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer.

Com a resposta, retorne o processo concluso para decisão.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 3.204,92 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
30/07/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/07/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:33

Determinada diligência
12/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:45

Transitado em Julgado em 01/06/2025
31/05/2025 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 08:13

Decorrido prazo de JANAILMA DE MACENA SILVA em 30/05/2025 23:59.
15/05/2025 04:03

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
01/05/2025 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:56

Determinada diligência
02/12/2024 18:33

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800263-19.2019.8.15.0461

Sildete de Araujo Monteiro Fabricio

Municipio de Solanea

Advogado: Myrtes Maria Costa do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0802285-06.2023.8.15.0301

Iran Nobrega de Farias

Vania Nascimento de Farias

Advogado: Shirlene Martins Gonzalez

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0818737-06.2021.8.15.2001

Alessandro Rocha Alustau

Estado da Paraiba

Advogado: Dario Rocha Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0818737-06.2021.8.15.2001

Estado da Paraiba

Antonio Manoel de Souza Filho

Advogado: Dario Rocha Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0001149-66.2008.8.15.0031

Estado da Paraiba

Magazine Fama LTDA

Advogado: Pedro Paulo Carneiro de Farias Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 19:25

Exibir Processo