12/08/2025 06:29

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800274-23.2017.8.15.1171 DESPACHO

Vistos. 1.

Trata-se de execução de título judicial com obrigação de pagar quantia certa em desfavor da Fazenda Pública.

Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, sob pena de expedição de requisição de pequeno valor em favor da parte exequente (art. 535, CPC/2015). 2.

Se impugnado, intime-se a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Osmar Caetano Xavier Juiz de Direito em Substituição
08/08/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
08/08/2025 02:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 04:55

Publicado Despacho em 29/07/2025.
31/07/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 21:06

Recebidos os autos
11/07/2025 21:06

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2023 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:03

Juntada de Petição de apelação
26/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2023 09:27

Conclusos para despacho
03/05/2023 20:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2023 02:49

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 08:32

Conclusos para despacho
11/04/2023 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 10:17

Conclusos para julgamento
20/12/2022 05:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2022 23:59.
18/10/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 02:05

Juntada de provimento correcional
15/04/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:22

Conclusos para decisão
16/03/2022 02:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 22:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:25

Conclusos para decisão
12/03/2021 00:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:37

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2020 02:29

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 19/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 23:43

Outras Decisões
06/05/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:05

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 04/02/2020 23:59:59.
27/01/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 14:00

Juntada de ato ordinatório
18/10/2019 23:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/05/2019 21:45

Conclusos para despacho
09/08/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2018 01:34

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 25/06/2018 23:59:59.
07/06/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2018 13:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
19/05/2018 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 09:18

Conclusos para despacho
17/05/2018 01:17

Decorrido prazo de JACKSON LUIZ BARBOZA COSTA em 16/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 00:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2018 22:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:27

Juntada de Petição de contestação
14/03/2018 00:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2018 12:41

Conclusos para despacho
13/03/2018 12:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/01/2018 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/01/2018 01:18

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2018 01:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/07/2017 07:36

Conclusos para despacho
21/07/2017 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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