27/10/2023 00:50

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0820305-86.2023.8.15.2001 PROMOVENTE:AUTOR: MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES PROMOVIDO(A): REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DESISTÊNCIA.

PEDIDO FORMULADO ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

HOMOLOGAÇÃO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC/2015.

Vistos.

A parte autora, acima nominada, ajuizou a presente demanda, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial.

Em seguida, atravessou petição ao ID 7995976, comunicando a desistência da ação.

A parte ré, por sua vez, manifestou sua concordância ao ID 79963113. É o relatório.

Passo a decidir. É juridicamente válido o pedido de desistência da lide, a qual deverá ser homologado pelo Juízo, para a devida produção de seus efeitos, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que, no caso vertente, a parte ré manifestou a sua expressa concordância.

Isso posto, homologo o pedido de desistência da ação, julgando o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas de sucumbência e honorários fixados em 10%.

A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça.

P.I.C.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
25/10/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:13

Determinado o arquivamento
25/10/2023 15:13

Extinto o processo por desistência
25/10/2023 10:09

Conclusos para julgamento
05/10/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:32

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820305-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, ouça-se a parte ré, em 05 (cinco) dias, ocasião na qual o silêncio reputará em anuência tácita.

JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
25/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:45

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2023 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/06/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:10

Recebidos os autos.
15/05/2023 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
15/05/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES - CPF: *20.***.*53-65 (AUTOR).
09/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/05/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 11:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES (*20.***.*53-65).
07/05/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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