07/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0829066-92.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: IVANILDA ARAUJO RICARDO, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para os termos da sentença id 85412976 e envio de averbação ao CARTÓRIO DE BOA VISTA - PB.

CAMPINA GRANDE, 5 de março de 2024.

WALMIR FELICIANO DE LUCENA.

Técnico Judiciário.
05/03/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:42

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 08:39

Juntada de documento de comprovação
15/02/2024 12:45

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 07:43

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 10:03

Conclusos para julgamento
06/02/2024 07:46

Juntada de Petição de parecer
05/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 00:11

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0829066-92.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: IVANILDA ARAUJO RICARDO Advogados do(a) AUTOR: ENIO PEREIRA DE ARAUJO - PB10111, AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA - PB25600 REU: SEVERINO GOMES DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Intime-se a parte autora para juntar nos autos maiores informações sobre o local de sepultamento, assim como dia e hora. 2.

Prazo de 10 dias. 3.

Segue em print, o relatório negativo de lavratura de óbito junto ao CRCJUD. 4.

Com a resposta, vista ao MP.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:44

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:20

Decorrido prazo de IVANILDA ARAUJO RICARDO em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
01/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0829066-92.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDA ARAUJO RICARDO REU: SEVERINO GOMES DE ARAUJO Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência ao art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte autora, por ser representante legal, para os termos do parecer id 81381153, no prazo de 10 dias.

CAMPINA GRANDE, 30 de outubro de 2023.

WALMIR FELICIANO DE LUCENA Técnico Judiciário
30/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:48

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 21:17

Juntada de Petição de informações prestadas
28/09/2023 00:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0829066-92.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Registro de Óbito após prazo legal] AUTOR: IVANILDA ARAUJO RICARDO Advogado do(a) AUTOR: AUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA - PB25600 REU: SEVERINO GOMES DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Com gratuidade judiciária. 2.

De acordo com o Art. 80 da LRP, o assento de óbito deverá conter: 1º) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; (Presente nos autos) 2º) o lugar do falecimento, com indicação precisa;(Presente nos autos) 3º) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; (Presente nos autos) 4º) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; (NÃO consta nos autos) 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; (Presente nos autos) 6º) se faleceu com testamento conhecido; (NÃO consta nos autos) 7º) se deixou filhos, nome e idade de cada um; (NÃO consta nos autos) 8°) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; (Presente nos autos) 9°) lugar do sepultamento; (Presente nos autos) 10º) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; (NÃO consta nos autos) 11°) se era eleitor. (NÃO consta nos autos) 12º) pelo menos uma das informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário - NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de Trabalho. (NÃO consta nos autos) 3.

Sendo assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial com a documentação faltante no prazo de 15 dias. 4.

Findo o prazo ou apresentada resposta, vistas ao MP.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
05/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILDA ARAUJO RICARDO - CPF: *23.***.*00-31 (AUTOR).
04/09/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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