28/12/2023 06:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de SARA MAGDA OLIVEIRA SIMOES em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:08

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811268-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: SARA MAGDA OLIVEIRA SIMOES Advogado do(a) AUTOR: SULAMITA OLIVEIRA SIMOES - PR70786 Promovido: REU: JETSMART AIRLINES S.A.

Advogado do(a) REU: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - RJ89119 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
28/11/2023 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 16:19

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:19

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
12/10/2023 00:27

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 2 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0811268-35.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA MAGDA OLIVEIRA SIMOES REU: JETSMART AIRLINES S.A.

INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
02/10/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
01/10/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 20:29

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0811268-35.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Acidente Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: SARA MAGDA OLIVEIRA SIMOES Advogado do(a) AUTOR: SULAMITA OLIVEIRA SIMOES - PR70786 Promovido: REU: JETSMART AIRLINES S.A.

Advogado do(a) REU: PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - RJ89119 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
24/09/2023 19:33

Julgado improcedente o pedido
23/09/2023 20:14

Conclusos para despacho
23/09/2023 20:14

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2023 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
19/05/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:39

Juntada de documento de comprovação
14/03/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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