30/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 14:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:59

Determinado o arquivamento
28/08/2025 08:59

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0801225-17.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: GRACIANE DA COSTA FONSECA - PB28888, JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE - RN14160 REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico/Analista Judiciário
11/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 10:56

Recebidos os autos
06/08/2025 10:56

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:49

Não recebido o recurso de DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *84.***.*52-68 (AUTOR).
04/11/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:41

Conclusos para decisão
01/11/2024 00:55

Decorrido prazo de GRACIANE DA COSTA FONSECA em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO - CPF: *84.***.*52-68 (AUTOR).
18/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 05:51

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:07

Determinada Requisição de Informações
31/08/2024 06:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:55

Conclusos para decisão
25/08/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:24

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:33

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 01:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:32

Juntada de Projeto de sentença
02/08/2024 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:50

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2024 13:18

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2024 01:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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