TJPB - 0803421-94.2025.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 18:39
Conclusos para despacho
-
30/08/2025 18:39
Juntada de Certidão
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30/08/2025 00:24
Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 06:14
Publicado Expediente em 13/08/2025.
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13/08/2025 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803421-94.2025.8.15.0001 RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Joalison Henrique dos Santos ADVOGADA: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira (OAB PB 17821-A) APELADO: Ministério Público Vistos etc.
Intimem-se a Advogada Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira (OAB PB 17821-A) para apresentar as razões recursais em favor do apelante, como requerido no apelo de Id 35491937, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do CPP.
Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 1.ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para que apresente as contrarrazões recursais em face da apelação.
Após tais providências, façam-me conclusos os autos.
Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.
Cumpra-se.
João Pessoa, 27 de junho de 2025 Adhailton Lacet Correia Porto Juiz Convocado - Relator -
11/08/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 01:32
Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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03/07/2025 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 15:49
Conclusos para despacho
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25/06/2025 15:49
Juntada de Certidão
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17/06/2025 11:35
Recebidos os autos
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17/06/2025 11:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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