10/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 15:32

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 01:06

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805415-57.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MOZALIA DO CARMO DE ARAUJO SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, verificada a juntada da petição do Id. 122562527 e do documento novo que a instrui do Id. 122562531, não sendo pedido de urgência, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Patos/PB, 02 de setembro de 2025.

FRANCISCO DE MORAIS SILVA Analista/Técnico Judiciário
02/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 08:43

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 20:23

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 16:31

Juntada de Petição de resposta
20/08/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:02

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0805415-57.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MOZALIA DO CARMO DE ARAUJO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor da SENTENÇA QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, proferida nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 8 de agosto de 2025 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080700053515900000110135071
08/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:05

Não conhecidos os embargos de declaração
30/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:55

Juntada de Petição de resposta
28/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:58

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de comunicações
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 09:20

Recebidos os autos
28/08/2024 09:20

Juntada de Certidão de prevenção
09/04/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/04/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 07:18

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MOZALIA DO CARMO DE ARAUJO SILVA - CPF: *29.***.*90-78 (AUTOR)
23/02/2024 08:15

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:13

Juntada de Petição de resposta
06/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:49

Conclusos para decisão
01/02/2024 21:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2024 18:52

Juntada de Petição de informação
06/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 10:09

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:09

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2023 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 08:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/11/2023 18:11

Juntada de Petição de informação
14/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 21:06

Juntada de Petição de informação
26/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2023 15:36

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:36

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2023 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:10

Juntada de Petição de réplica
06/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2023 01:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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