TJPB - 0801092-82.2025.8.15.0301
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801092-82.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO BERNARDO PITAS REU: MAGAZINE LUIZA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.
Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito -
03/09/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 08:06
Homologada a Transação
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28/08/2025 13:45
Conclusos para despacho
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28/08/2025 13:45
Juntada de Projeto de sentença
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27/08/2025 08:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/08/2025 03:50
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 26/08/2025 23:59.
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27/08/2025 03:50
Decorrido prazo de EDUARDO BERNARDO PITAS em 26/08/2025 23:59.
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12/08/2025 05:42
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
12/08/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 05:42
Publicado Expediente em 12/08/2025.
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12/08/2025 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801092-82.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDUARDO BERNARDO PITAS REU: MAGAZINE LUIZA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.
Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito -
08/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 09:49
Julgado procedente em parte do pedido
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15/07/2025 08:01
Juntada de Certidão
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14/07/2025 09:40
Conclusos para despacho
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14/07/2025 09:40
Juntada de Projeto de sentença
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14/07/2025 09:25
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/07/2025 09:25
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.
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13/07/2025 22:04
Juntada de Petição de contestação
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11/07/2025 10:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/06/2025 00:17
Publicado Expediente em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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11/06/2025 00:17
Publicado Expediente em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 16:01
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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30/05/2025 08:02
Juntada de Certidão
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30/05/2025 08:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 09:20 2ª Vara Mista de Pombal.
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19/05/2025 11:29
Juntada de Certidão
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14/05/2025 11:06
Determinada diligência
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14/05/2025 07:18
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/05/2025 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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