10/09/2025 13:00

Juntada de Termo de audiência
30/08/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA FREIRE DIAS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 17:15

Conclusos para julgamento
26/08/2025 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801861-74.2025.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: DEBORA ALINE SANTOS ALVES(*20.***.*08-23); MARIA FREIRE DIAS(*14.***.*07-04); DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(*21.***.*88-92); NATANNA SANTOS DE SOUZA DE ALMEIDA(*45.***.*93-28); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.***.***/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO X: DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DO RECURSO Art. 32.

Interposto recurso de embargos de declaração com efeito modificativo (possibilidade de seu eventual acolhimento implicar modificação da decisão embargada), o(a) servidor(a) intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2°, do CPC/2015).

SOUSA, 20 de agosto de 2025 MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/técnico judiciário
20/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0801861-74.2025.8.15.0371 Assunto [Sistema Remuneratório e Benefícios] Parte autora MARIA FREIRE DIAS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2025 06:31

Decorrido prazo de MARIA FREIRE DIAS em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 12:55

Juntada de Petição de réplica
15/05/2025 04:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:51

Determinada diligência
10/03/2025 20:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio
10/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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