26/08/2025 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 01:41

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803032-66.2025.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora MARIA EVANGELISTA MATIAS Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
06/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:00

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 12:32

Juntada de Petição de réplica
03/06/2025 09:37

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 09:24

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:38

Determinada diligência
14/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 09:42

Distribuído por sorteio
14/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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