TJPB - 0807354-89.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 04:27
Decorrido prazo de DAYANE FAUSTINO PLACIDO em 25/08/2025 23:59.
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08/08/2025 01:35
Publicado Sentença em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807354-89.2025.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: DAYANE FAUSTINO PLACIDO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
06/08/2025 21:42
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 15:03
Julgado procedente em parte do pedido
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23/06/2025 11:02
Conclusos para despacho
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23/06/2025 11:02
Juntada de Projeto de sentença
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26/05/2025 21:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/05/2025 16:08
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 02:07
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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13/02/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 07:35
Conclusos para despacho
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12/02/2025 16:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/02/2025 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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