12/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:01

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido
13/07/2025 18:13

Desentranhado o documento
13/07/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual
13/07/2025 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
23/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:34

Juntada de Petição de agravo (interno)
08/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES RODRIGUES em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:10

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 12:45

Conhecido o recurso de FRANKLIN ALVES RODRIGUES - CPF: *28.***.*46-01 (APELANTE) e provido
03/09/2024 08:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2024 13:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2024 10:00 Des. João Alves da Silva.
15/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
07/08/2024 12:08

Recebidos os autos.
07/08/2024 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
07/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:03

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANKLIN ALVES RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FABRICIO ARAUJO PIRES em 25/06/2024 23:59.
21/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANKLIN ALVES RODRIGUES - CPF: *28.***.*46-01 (APELANTE).
21/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:21

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
18/03/2024 07:24

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:24

Juntada de Certidão
16/03/2024 12:56

Recebidos os autos
16/03/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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