11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0826786-31.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: MARIA JURANDI DANTAS ALVES REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
10/09/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 21:33

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:33

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 11:32

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 08:34

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0826786-31.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/05/2025 10:08

Juntada de Informações
09/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:03

Outras Decisões
31/12/2024 22:28

Conclusos para despacho
31/12/2024 22:28

Juntada de Informações
14/11/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:40

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:15

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 07:34

Conclusos para despacho
01/05/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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