19/08/2025 04:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:37

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0850471-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Para expedição dos alvarás é necessário informar o CNPJ/CPF do beneficiário.

Intime-se o autor para esse fim, com prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2025 23:59.
29/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 14:20

Determinado o arquivamento
23/04/2025 14:20

Expedido alvará de levantamento
28/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:11

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:36

Conclusos para despacho
07/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/11/2023 23:59.
02/10/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 02:42

Conclusos para despacho
28/09/2023 02:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:43

Recebidos os autos
27/09/2023 15:43

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2023 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:47

Conclusos para despacho
21/03/2023 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 20:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2023 10:25

Expedição de Mandado.
15/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.
16/11/2022 18:37

Juntada de Petição de apelação
14/11/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2022 22:12

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.
28/06/2022 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2022 23:26

Conclusos para despacho
09/06/2022 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2022 23:59.
22/03/2022 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:32

Indeferida a petição inicial
09/03/2022 11:32

Determinado o cancelamento da distribuição
18/02/2022 22:15

Conclusos para despacho
11/02/2022 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 21:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801221-62.2021.8.15.0581

Banco Honda S/A.

Waldir Fernandes de Oliveira

Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0815896-96.2025.8.15.2001

Tadeu dos Santos Medeiros Filho

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0842305-51.2021.8.15.2001

Rebeca Leandro de Menezes

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Rafaela de Araujo Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0838727-85.2018.8.15.2001

Rosangela Maria Neves de Lima

Estado da Paraiba

Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2018 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0807897-26.2024.8.15.2002

3 Delegacia Distrital da Capital

Kiltyson Soares dos Santos

Advogado: Tatiana Nobrega Regis de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/06/2024 11:11

Exibir Processo