04/09/2025 06:11

Decorrido prazo de JOELMY BARRETO DE LIMA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:02

Transitado em Julgado em 01/09/2025
27/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
26/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 04:29

Decorrido prazo de RAFAELA MAYARA MORAIS SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0801064-25.2025.8.15.0751 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: EVALDO DA SILVA BRITO NETO -OAB/ PB 20005 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor da sentença do ID 121239030, DIANTE DO EXPOSTO, com arrimo no art. 387 do Código de Processo Penal, julgo improcedente a pretensão estatal expressa na denúncia e, em consequência, absolvo o réu, JOELMY BARRETO DE LIMA, já qualificado nos autos, da prática do crime tipificado no art. 150, caput, c/c o art. 129, § 13, ambos do CP, c/c a Lei n. 11.340/06, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Sem custas, diante da absolvição do acusado.

Prejudicado o preenchimento e envio do B.I à SEDS/PB, ante sua ausência no encarte processual.

Após o trânsito em julgado, à escrivania para arquivar os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se o Ministério Público (via eletrônica), a defesa acusado (por meio do DJEN) e, ainda, a ofendida (mandado/WhatsApp).

BAYEUX, 25 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
25/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 19:36

Juntada de Certidão
23/08/2025 19:47

Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 01:55

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 22/08/2025 23:59.
20/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de RAFAELA MAYARA MORAIS SILVA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/08/2025 09:51

Expedição de Mandado.
15/08/2025 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 20:48

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de JOELMY BARRETO DE LIMA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de JOELMY BARRETO DE LIMA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 23:55

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 13:10

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 12:12

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 08:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0801064-25.2025.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: EVALDO DA SILVA BRITO NETO - OAB/PB 20005 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA PRESENCIAL DIA 20/085/2025 ás 11 HORAS.

BAYEUX, 2 de agosto de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
02/08/2025 18:56

Expedição de Mandado.
02/08/2025 18:52

Expedição de Mandado.
02/08/2025 18:52

Expedição de Mandado.
02/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 18:44

Expedição de Mandado.
02/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 11:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
02/08/2025 18:22

Juntada de Certidão
02/08/2025 13:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/07/2025 23:38

Outras Decisões
29/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:58

Decorrido prazo de JOELMY BARRETO DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 22:45

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 20:23

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:33

Recebida a denúncia contra JOELMY BARRETO DE LIMA - CPF: *83.***.*17-30 (INDICIADO)
24/03/2025 08:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/03/2025 18:22

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:23

Juntada de Petição de denúncia
20/03/2025 00:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821392-43.2024.8.15.2001

Walysson Filgueira de Araujo

Estado da Paraiba

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2024 02:19

Exibir Processo

Processo nº 0816276-22.2025.8.15.2001

Veneranda Maria de Araujo Lima Oliveira

Jetsmart Airlines SPA

Advogado: Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0804180-36.2024.8.15.0731

Tabelionato de Notas e Oficio de Registr...

Desconhecido

Advogado: Arthur Monteriro Lins Fialho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0802856-82.2025.8.15.0211

Jose Dede de Lacerda

Banco Bradesco

Advogado: Ennio Alves de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0800182-17.2020.8.15.0241

Maria Euda Farias

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Advogado: Fernando Gaiao de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2020 15:11

Exibir Processo