TJPB - 0000067-90.1996.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 01:33
Decorrido prazo de ARNAUD MANOEL DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 23:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2025 23:20
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2025 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2025 04:48
Publicado Mandado em 12/08/2025.
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12/08/2025 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000067-90.1996.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para audiência de instrução e julgamento, dia 27 de agosto de 2025, às 08:30h Advogado: WELLTON DE ARAUJO COSTA OAB: PB27763 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 SANTA RITA, em 8 de agosto de 2025.
De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat. -
08/08/2025 12:47
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/08/2025 12:47
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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08/08/2025 12:12
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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07/03/2025 17:54
Recebida a denúncia contra ARNAUD MANOEL DE OLIVEIRA (REU)
-
17/09/2024 03:22
Decorrido prazo de ARNAUD MANOEL DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
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10/09/2024 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 14:03
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 20:31
Juntada de Petição de defesa prévia
-
20/08/2024 07:43
Expedição de Mandado.
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20/08/2024 07:37
Juntada de Certidão
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16/08/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 11:06
Revogada a Prisão
-
15/08/2024 09:13
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:17
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:00
Processo Desarquivado
-
14/08/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 09:48
Juntada de Petição de comunicações
-
13/08/2024 20:20
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/07/2024 12:47
Arquivado Provisoramente
-
02/07/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 22:03
Juntada de provimento correcional
-
15/08/2022 05:48
Juntada de provimento correcional
-
09/08/2022 19:12
Juntada de Petição de cota
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13/07/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 09:19
Revogada a suspensão do processo
-
12/04/2021 09:18
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 12:21
Juntada de Petição de cota
-
24/03/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2021 16:54
Processo migrado para o PJe
-
17/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
-
17/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 03/2021 NF 22/21
-
17/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 03/2021 15:39 TJESRFS
-
10/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2017
-
10/02/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 02/2017 AGUARDA CAPTURA
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
12/09/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09092011
-
12/09/2011 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 12092011
-
01/09/2011 00:00
Mov. [370] - MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 04082011
-
11/04/2011 00:00
Mov. [158] - RENOVE-SE MANDADO DE PRISAO 08042011
-
08/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08042011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21032011
-
11/03/2011 00:00
Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 09032011
-
06/03/2011 00:00
Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 06032011 SO09
-
04/03/2011 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
-
04/03/2011 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
-
15/05/2006 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15052006
-
15/05/2006 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 15052007
-
07/03/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07032005
-
07/03/2005 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 07032005
-
04/02/2005 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04032005
-
02/09/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02092004
-
02/09/2004 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 02092004
-
05/02/2004 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03022004
-
05/02/2004 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 03022004
-
18/07/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18072003
-
18/07/2003 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18072003
-
28/11/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28112002
-
28/11/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 28042003
-
26/11/2002 00:00
Mov. [857] - DILIGENCIA CUMPRIDA EM 26112002
-
26/11/2002 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 26112002 CONCLUSAO
-
26/11/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26112002
-
17/10/2002 00:00
Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 16102002
-
16/10/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16102002
-
16/10/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16102002
-
26/08/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 26022003
-
29/06/2002 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 29062002
-
26/06/2002 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26062002
-
22/06/2002 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 22062002
-
16/06/2002 00:00
Mov. [1253] - REMESSA DE BOLETIM INDIVIDUAL 09062002
-
23/04/2002 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 22042002
-
23/04/2002 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 22042002
-
05/04/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04042002
-
05/04/2002 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 04042002
-
02/04/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 02042002
-
02/04/2002 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 02042002
-
18/03/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 18032002SAULO MEDALHA
-
12/03/2002 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 11032002
-
12/03/2002 00:00
Mov. [646] - SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE 11032002
-
12/03/2002 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 11032002
-
12/03/2002 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 11032002
-
12/03/2002 00:00
Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 12032002
-
11/03/2002 00:00
Julgado improcedente o pedido
-
15/02/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 15022002ARNAUD MANOEL
-
14/02/2002 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13022002
-
14/02/2002 00:00
Mov. [158] - RENOVE-SE MANDADO DE PRISAO 13022002
-
05/12/2001 00:00
Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 04122001
-
05/12/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05122001
-
06/11/2001 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 06112001
-
26/10/2001 00:00
Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 24102001
-
26/10/2001 00:00
Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 26102001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03082001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 23102001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [1128] - MEMORIAL AGUARDA-SE 23102001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 23102001
-
15/10/2001 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 15102001
-
27/09/2001 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 23102001 1400
-
27/09/2001 00:00
Mov. [1337] - REU REQUISITADO 07082001
-
27/09/2001 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 24092001
-
20/09/2001 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19092001
-
20/09/2001 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19092001
-
08/08/2001 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 07082001
-
20/07/2001 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 07082001
-
18/07/2001 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 18072001
-
05/07/2001 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03072001
-
04/07/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03072001
-
04/07/2001 00:00
Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 04072001
-
04/06/2001 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 31052001
-
31/05/2001 00:00
Mov. [158] - RENOVE-SE MANDADO DE PRISAO 29052001
-
19/04/2001 00:00
Mov. [86] - AUDIENCIA INSTRUCAO: JULGAMENTO 07082001 1400
-
03/04/2001 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 02042001
-
03/04/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03042001
-
29/03/2001 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 28032001
-
29/03/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032001
-
26/03/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26032001
-
26/03/2001 00:00
Mov. [709] - AGUARDA BUSCA APREENSAO MENOR 26032001
-
21/03/2001 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19032001
-
16/03/2001 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14082001
-
23/02/2001 00:00
Mov. [370] - MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 22022001
-
20/02/2001 00:00
Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 14022001 1400
-
20/02/2001 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 14022001
-
20/02/2001 00:00
Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 14022001
-
20/02/2001 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14022001
-
07/02/2001 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 06022001
-
02/02/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022001
-
19/01/2001 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 18012001
-
19/01/2001 00:00
Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 18012001
-
28/12/2000 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 07122000
-
04/12/2000 00:00
Mov. [854] - RENOVE-SE O OFICIO 29112000
-
27/11/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27112000
-
20/11/2000 00:00
Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 16112000
-
30/10/2000 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30102000
-
30/10/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30102000
-
03/10/2000 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 25092000
-
03/10/2000 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27092000
-
03/10/2000 00:00
Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 03102000
-
25/08/2000 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062000
-
25/08/2000 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 18102000 1530
-
28/06/2000 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 21062000
-
11/12/1996 00:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARNAUD MANOEL DE OLIVEIRA E SAULO MEDALHA DA SILVA
-
18/10/1996 00:00
Recebida a denúncia contra ARNAUD MANOEL DE OLIVEIRA E SAULO MEDALHA DA SILVA
-
18/10/1996 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/10/1996 00:00
Recebida a denúncia
-
22/08/1996 00:00
Distribuicao por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/1996
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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