05/09/2025 01:20

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0839338-28.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSEMARY SILVA SOUZA DE FARIAS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
03/09/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA SOUZA DE FARIAS em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:35

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839338-28.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: ROSEMARY SILVA SOUZA DE FARIAS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
06/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 23:33

Conclusos para despacho
17/06/2025 23:33

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 20:44

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2025 05:04

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA SOUZA DE FARIAS em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:50

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA SOUZA DE FARIAS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSEMARY SILVA SOUZA DE FARIAS em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:56

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:41

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825416-80.2025.8.15.2001

Jose Ramalho

Inss - Institunacional do Seguro Social

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0827736-89.2025.8.15.0001

Maria Adeilza Fernandes

Jeitto Meios de Pagamento LTDA

Advogado: Antonio Pedro de Melo Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0809345-03.2025.8.15.2001

Ana Karolina Dias Vieira

Inss

Advogado: Rogerio Batista Felipe

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0801249-38.2021.8.15.0061

Municipio de Tacima

Francisco de Assis Ramos da Silva

Advogado: John Johnson Goncalves Dantas de Abrante...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0801004-57.2017.8.15.0161

Wilson Rodrigues Sobrinho

Camara Municipal de Nova Floresta

Advogado: Jose Aguinaldo Cordeiro de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2017 21:41

Exibir Processo