27/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:53

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº 0839171-31.2023.8.15.0001 AUTOR: ANA PATRICIA DO NASCIMENTO MORAIS REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, nos termos da Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte autora para, em 10 dias, apresentar os cálculos.

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 .

DIEGO CESAR PEREIRA NUNES Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
08/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:38

Recebidos os autos
17/06/2025 10:38

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
24/06/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:42

Juntada de Informações
02/04/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2024 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
06/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 22:17

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2023 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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