TJPB - 0807397-94.2022.8.15.0331

31/07/2025 09:15

Baixa Definitiva

31/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2025 23:59.

02/07/2025 01:00

Decorrido prazo de SALATIEL RODRIGUES DE MEIRELES NETO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SALATIEL RODRIGUES DE MEIRELES NETO em 01/07/2025 23:59.

04/06/2025 00:04

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0004-44 (RECORRIDO) e provido em parte

21/05/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

28/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 09:49

Conclusos para despacho

14/04/2025 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/02/2025 09:24

Conclusos para despacho

12/02/2025 08:26

Juntada de Petição de parecer

08/01/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 06:56

Conclusos para despacho

18/12/2024 06:56

Juntada de Certidão

17/12/2024 19:51

Recebidos os autos

17/12/2024 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024 19:51

Distribuído por sorteio