23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO MILTON ARAUJO DE SA SERRAO em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 17/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 08:04

Transitado em Julgado em 20/11/2023
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:18

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807683-03.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ANTONIO MILTON ARAUJO DE SA SERRAO REU: BANCO RCI BRASIL S/A SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

ACORDO CELEBRADO EXTRAJUDICIALMENTE.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - As partes podem transigir a qualquer tempo, hipótese em que o processo será extinto com resolução de mérito.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de procedimento comum em que as partes apresentaram minuta de acordo.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Pois bem, verifica-se que ambas as partes se encontram devidamente representadas pelos advogados que subscreveram o acordo.

Portanto, não mais subsiste qualquer óbice à homologação da transação.

Portanto, em razão de tudo quanto acima exposto, HOMOLOGO O ACORDO acostado ao id. 79347774, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil.

Considere-se esta sentença publicada e registrada a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes.

Custas dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC/2015 e honorários na forma do acordo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
20/10/2023 11:54

Homologada a Transação
19/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807683-03.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 79347774 (minuta de acordo) juntada aos autos pela parte ré.

Após o decurso do prazo acima elencado, VOLTEM-ME os autos conclusos para posteriores deliberações.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
26/09/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
31/03/2023 13:07

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO MILTON ARAUJO DE SA SERRAO em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 20:02

Conclusos para decisão
16/12/2022 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:35

Declarada incompetência
14/12/2022 20:35

Determinada a redistribuição dos autos
14/12/2022 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828505-82.2023.8.15.2001

Maria das Gracas Carneiro Santa Cruz

Francisco Bandeira dos Santos

Advogado: Caroline Guimaraes Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0833349-75.2023.8.15.2001

Colegio e Curso Hbe Humanas Biologicas E...

Jane Medeiros Pinheiro

Advogado: Pedro Igo Paiva Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/06/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0843178-80.2023.8.15.2001

Jovelino da Silva Rosa

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0853815-90.2023.8.15.2001

Anna Clymene Onofre Vita Vieira

Delta Air Lines Inc

Advogado: Carla Christina Schnapp

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2023 03:15

Exibir Processo

Processo nº 0800669-84.2023.8.15.0401

Ederaldo Silvio Marinho

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Ronaldo Silvio Marinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2023 20:25

Exibir Processo