26/08/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:53

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2025 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99143-7662 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801628-48.2020.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Licença Prêmio] Autor(es): Nome: MARIA DE LOURDES DE SOUSA GUIMARAES Endereço: Projetada, s/n, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: Vereador Manoel Leite Guimarães, s/n, Prefeitura Municipal, Centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-970 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 001/2018 da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. intimo as partes para se manifestarem sobre a minuta de oficio requisitório de id 118547590 Data e assinatura eletrônicas.
08/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:28

Juntada de Ofício
08/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.
08/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:44

Juntada de Ofício
06/08/2025 12:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 06:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:00

Juntada de Ofício
11/06/2025 22:32

Juntada de RPV
11/06/2025 22:32

Juntada de RPV
03/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE SOUSA GUIMARAES em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Mista de Itaporanga.
02/09/2024 07:31

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2024 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:40

Conclusos para despacho
14/12/2023 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:00

Recebidos os autos
17/11/2023 13:00

Juntada de Certidão de prevenção
18/04/2022 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2022 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 21:22

Juntada de Petição de apelação
01/02/2022 13:34

Juntada de Petição de informação
01/02/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 10:51

Julgado procedente o pedido
21/10/2021 07:15

Conclusos para julgamento
18/10/2021 20:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 13:14

Outras Decisões
18/05/2021 07:37

Conclusos para despacho
01/05/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:23

Juntada de Petição de comunicações
09/03/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2021 10:55

Expedição de Mandado.
28/01/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 08:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2020 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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