09/09/2025 18:42

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 03:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817841-21.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA RÉU: REU: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: "Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. " JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 19:38

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 18:54

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 07:55

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817841-21.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577 REU: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
01/08/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2025 22:08

Conclusos para despacho
20/07/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2025 22:05

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2025 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 07:42

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 13:30

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:34

Expedição de Mandado.
09/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/05/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2025 05:51

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 22:33

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 20:32

Juntada de Petição de comunicações
27/04/2025 09:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/04/2025 21:11

Publicado Expediente em 10/04/2025.
10/04/2025 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:46

Expedição de Carta.
08/04/2025 20:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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