02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001569-06.2017.8.15.0371 APELANTE: ELIEZER AUGUSTO CARTAXO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36973432.

João Pessoa, 1 de setembro de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 19:29

Conhecido o recurso de ELIEZER AUGUSTO CARTAXO (APELANTE) e não-provido
25/08/2025 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIEZER AUGUSTO CARTAXO em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:18

Juntada de Petição de cota
06/08/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
05/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 18 de agosto de 2025, às 14h00, até 25 de agosto de 2025.
01/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 06:53

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:43

Juntada de Petição de parecer
14/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:27

Recebidos os autos
14/05/2025 08:27

Juntada de sentença
21/02/2025 11:49

Baixa Definitiva
21/02/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/02/2025 11:48

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ELIEZER AUGUSTO CARTAXO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIEZER AUGUSTO CARTAXO em 05/02/2025 23:59.
18/12/2024 17:13

Juntada de Petição de cota
16/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:24

Juntada de Documento de Comprovação
11/12/2024 14:48

Anulada a(o) sentença/acórdão
09/12/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:12

Juntada de Petição de parecer
02/07/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:17

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/06/2024 07:04

Recebidos os autos
26/06/2024 07:03

Recebidos os autos
26/06/2024 07:03

Juntada de despacho
24/05/2023 21:20

Baixa Definitiva
24/05/2023 21:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/05/2023 21:19

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ELIEZER AUGUSTO CARTAXO em 09/05/2023 23:59.
13/04/2023 09:12

Juntada de Petição de cota
10/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:12

Juntada de Documento de Comprovação
29/03/2023 08:42

Conhecido o recurso de ELIEZER AUGUSTO CARTAXO (RECORRENTE) e não-provido
27/03/2023 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2023 20:49

Juntada de Certidão de julgamento
02/03/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2023 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:45

Juntada de Petição de parecer
14/11/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 19:46

Conclusos para despacho
09/11/2022 19:46

Juntada de Certidão
15/10/2022 13:39

Recebidos os autos
15/10/2022 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2022 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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