TJPB - 0852346-43.2022.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:30
Conclusos para despacho
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01/04/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 03:40
Publicado Despacho em 26/03/2025.
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27/03/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/02/2025 16:05
Determinada diligência
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11/02/2025 12:45
Conclusos para despacho
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30/11/2024 00:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2024 23:59.
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04/11/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 05:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2024 23:59.
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 00:15
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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10/08/2024 05:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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10/08/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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09/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852346-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Converto o julgamento em diligência. 2.
DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 70255826. 3.
NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Edvaldo da Silva Brandão, nº 181, apt 801, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-215,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99992-6480, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.
INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.
Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.
I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.
Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.
Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.
Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.
Intimações e diligências necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).
Juiz Manuel Maria Antunes de Melo -
08/08/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 09:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/04/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 19:35
Nomeado perito
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26/04/2024 09:25
Conclusos para despacho
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31/10/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852346-43.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a afetação do recurso interposto nos autos do processo n°. 2020/0276752-2 - STJ , sob o rito de recurso repetitivo (IRDR Nº 71 - TO), suspendo o presente processo, até decisão definitiva naqueles autos.
João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
25/09/2023 17:47
Juntada de Petição de informações prestadas
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24/04/2023 14:35
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
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23/04/2023 22:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/04/2023 12:17
Conclusos para julgamento
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20/04/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 13:53
Outras Decisões
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30/03/2023 19:29
Conclusos para despacho
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30/03/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 18:37
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 00:59
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 15:48
Juntada de Petição de contestação
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24/02/2023 18:17
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/02/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 10:17
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/10/2022 21:18
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 17:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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09/10/2022 22:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/10/2022 22:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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