TJPB - 0844302-98.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME

CNPJ: 14.924.984/0001-01

Advogados

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO

OAB: 16228/PB

CPF *66.***.*76-57

Polo Passivo

Partes

VICENTE EVALDO DE MACEDO

CPF *24.***.*94-42

Advogados

JOSE BEZERRA SEGUNDO

CPF *24.***.*29-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 19:26

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 07:10

    Transitado em Julgado em 21/08/2025

  • 22/08/2025 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 02:57

    Publicado Sentença em 06/08/2025.

  • 02/08/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 22:21

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 02/07/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 06:41

    Publicado Decisão em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 06:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844302-98.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços] Promovente: EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - PB16228 Promovido(a): EXECUTADO: VICENTE EVALDO DE MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 DECISÃO Realizada a busca no sistema INFOJUD, não foram localizados bens passíveis de penhora nos registros de DECLARAÇÃO IRPF entregues para os últimos exercícios (2025, 2024 e 2023), conforme anexos.

    Segue ainda a pesquisa realizada no DOI relativa ao período de 06/2020 a 06/2025, sem informações de movimentação imobiliária.

    Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

  • 20/06/2025 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2025 22:20

    Outras Decisões

  • 30/05/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 17:47

    Publicado Decisão em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0844302-98.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Prestação de Serviços] Promovente: EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - PB16228 Promovido(a): EXECUTADO: VICENTE EVALDO DE MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 DECISÃO Vistos, etc.

    Bloqueio seriado SISBAJUD infrutífero (id. 112671608).

    Atenta aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto ao sistema RENAJUD.

    Ante a ausência de bens penhoráveis, INTIME-SE o exequente para que faça a indicação concreta e precisa de bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução (artigo 53, § 4º do CPC).

    CUMPRA-SE.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

  • 22/05/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:15

    Outras Decisões

  • 16/05/2025 08:50

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/04/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de VICENTE EVALDO DE MACEDO em 28/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 05:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 06:38

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:12

    Publicado Despacho em 17/03/2025.

  • 20/03/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 19/03/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:41

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/03/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 08:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/03/2025 08:44

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2025 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 10:52

    Homologada a Transação

  • 22/01/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:55

    Juntada de Projeto de sentença

  • 22/01/2024 10:53

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 22/01/2024 10:53

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/01/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2024 09:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 02:27

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 23/11/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0844302-98.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME REU: VICENTE EVALDO DE MACEDO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME Endereço: AV DUARTE DA SILVEIRA, 621, - até 703/704, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-280 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 22/01/2024 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 20/11/2023 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 18:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 13/11/2023 08:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2023 08:10

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 13/11/2023 08:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 10/11/2023 07:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 4 de outubro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0844302-98.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME REU: VICENTE EVALDO DE MACEDO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista frustrada a tentativa de citação por oficial de justiça, conforme id retro. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

    ANDREA RICARTE MOESIA Servidor

  • 04/10/2023 23:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 23:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 18:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 18:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 00:15

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0844302-98.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME REU: VICENTE EVALDO DE MACEDO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME Endereço: AV DUARTE DA SILVEIRA, 621, - até 703/704, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-280 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 13/11/2023 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 26/09/2023 08:34

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 08:34

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 08:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/09/2023 08:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 22/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 05:26

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 21/09/2023 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 08:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/08/2023 10:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 10:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 11/08/2023 18:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/08/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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