20/11/2024 12:40

Baixa Definitiva
20/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/11/2024 12:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 05:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
30/07/2024 11:17

Voto do relator proferido
29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 17:34

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:46

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 00:30

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
03/01/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2024 09:44

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:26

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE)
11/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 21:06

Recebidos os autos
07/12/2023 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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