21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GERLANE MARIA CLEMENTINO DA SILVA E SILVA em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em 20/08/2025
09/08/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/08/2025 06:47

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807436-09.2025.8.15.0001 AUTOR: GERLANE MARIA CLEMENTINO DA SILVA E SILVA RÉU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 330, I e § 1º, II, do Código de Processo Civil.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:09

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 19:46

Conclusos para despacho
09/07/2025 19:46

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 14:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/06/2025 08:17

Juntada de Termo de audiência
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição de réplica
04/06/2025 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 04:33

Juntada de entregue (ecarta)
31/03/2025 10:45

Expedição de Carta.
30/03/2025 05:37

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/03/2025 21:04

Expedição de Carta.
07/03/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 20:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/02/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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