28/08/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834806-31.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 14 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:18

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 09:10

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/08/2025 07:38

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0834806-31.2023.8.15.0001 REQUERENTE: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o motivo do erro na execução do alvará expedido (print abaixo), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, confirmar os dados bancários para fins de reexpedição do(s) documento (s).

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 11:57

Juntada de Petição de alegações finais
08/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:35

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 12:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de cota
14/07/2025 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:56

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2025 09:47

Juntada de RPV
10/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:53

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em 04/07/2025
08/07/2025 10:53

Transitado em Julgado em 04/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:23

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:29

Publicado Decisão em 06/06/2025.
10/06/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:10

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 00:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 07:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 20:10

Outras Decisões
22/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:26

Processo Desarquivado
22/04/2025 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 09:52

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 08:48

Determinado o arquivamento
14/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
11/04/2025 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:56

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:46

Indeferido o pedido de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*80-61 (REQUERENTE)
07/03/2025 07:30

Conclusos para despacho
07/03/2025 04:35

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2025 23:59.
23/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 06:43

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
27/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
20/11/2024 12:40

Recebidos os autos
20/11/2024 12:40

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2023 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2023 06:10

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:29

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 15:47

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:47

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 11:36

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 24/01/2024 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/11/2023 11:36

Juntada de Informações
22/11/2023 13:50

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:13

Juntada de Informações
13/11/2023 09:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2024 10:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
30/10/2023 12:29

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2023 21:43

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801727-70.2025.8.15.0331

Banco do Brasil

Raisa do Nascimento Ramalho

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0807436-09.2025.8.15.0001

Gerlane Maria Clementino da Silva e Silv...

Lecca Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0843483-93.2025.8.15.2001

Ana Meybe Borges de Lima

Marcelo Braz de Santana

Advogado: Patricia Inocencio Lira Vasconcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0834806-31.2023.8.15.0001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Fabiana Pereira dos Santos

Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0843359-13.2025.8.15.2001

Pacifica Cobrancas LTDA

Ivanildo Antonio dos Santos

Advogado: Lucas Vieira de Abreu Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 13:56

Exibir Processo