20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:31

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0861550-87.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 8 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
08/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:45

Juntada de Precatório
07/07/2025 16:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2025 07:57

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
12/09/2024 01:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
18/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 21:23

Juntada de Precatório
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
05/04/2024 09:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:30

Juntada de Alvará
12/03/2024 09:53

Expedido alvará de levantamento
08/03/2024 11:25

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:37

Outras Decisões
13/09/2023 09:55

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:37

Juntada de RPV
04/09/2023 23:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/08/2023 23:16

Juntada de provimento correcional
11/03/2023 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:57

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
15/12/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2022 08:44

Conclusos para despacho
12/09/2022 08:44

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2022 23:59.
18/05/2022 05:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/05/2022 23:59:59.
04/04/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:38

Conclusos para despacho
27/01/2022 03:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
26/10/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 21:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2021 22:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2021 21:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:01

Conclusos para despacho
30/06/2021 13:39

Recebidos os autos
30/06/2021 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2020 19:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/08/2020 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
14/06/2020 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 21:01

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
15/10/2019 16:25

Conclusos para despacho
14/08/2019 08:42

Juntada de Petição de informações prestadas
19/07/2019 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas
19/07/2019 01:09

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 18/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2019 17:32

Expedição de Mandado.
30/06/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2018 16:22

Conclusos para despacho
24/09/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2018 10:47

Juntada de Petição de contestação
17/07/2018 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 10:24

Conclusos para despacho
18/12/2017 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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