TJPB - 0804808-89.2025.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:07
Juntada de Petição de comunicações
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07/08/2025 19:24
Juntada de Petição de cota
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06/08/2025 07:01
Publicado Expediente em 06/08/2025.
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05/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS - COMARCA DE CAMPINA GRANDE HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0804808-89.2025.8.15.0181 DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de DANYELE SOÁRES AS SILVA, tendo este juízo sido indicado como autoridade coatora.
Antes de qualquer manifestação judicial, a defesa requereu a desistência da impetração, aduzindo que o writ foi protocolado por equívoco perante esta Vara (num. 116444773).
Considerando que a apreciação do mérito sequer foi iniciada, e que a desistência é manifestação legítima e expressa da parte impetrante, nada obsta o acolhimento do pedido.
Diante do exposto, homologo a desistência requerida e dou por prejudicado o presente Habeas Corpus, com determinação de arquivamento dos autos.
Intime a Defesa e o Ministério Público desta decisão.
Campina Grande/PB, data da assinatura eletrônica.
João Lucas Souto Gil Messias Juiz de Direito [documento datado e assinado eletronicamente – artigo 2º da Lei n. 11.419/2006] -
01/08/2025 15:58
Arquivado Definitivamente
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01/08/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 07:42
Determinado o arquivamento
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28/07/2025 07:42
Deferido o pedido de
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25/07/2025 12:18
Conclusos para despacho
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17/07/2025 10:31
Juntada de Petição de outros documentos
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15/07/2025 15:09
Juntada de Petição de procuração
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15/07/2025 15:08
Juntada de Petição de procuração
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15/07/2025 14:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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