07/09/2025 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 05:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de VITAL SOARES DE FARIAS em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:05

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0879687-73.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: VITAL SOARES DE FARIAS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
08/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:03

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 23:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 23:44

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:52

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 08:53

Conclusos para despacho
22/12/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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