01/09/2025 10:20

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801778-06.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada, Tarifas] PARTE PROMOVENTE: Nome: ESPEDITO FELIX DINIZ Endereço: SÍTIO BAIXA VERDE, SN, CASA, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Rua Doutor Pedro Firmino_**, 131, Centro, PATOS - PB - CEP: 58700-070 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO SATISFEITA.

EXTINÇÃO.

I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe.

Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita.

Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor.

Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça.

III – DISPOSITIVO Isso posto, com base no art. 924 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Adotem-se as seguintes providências: 1.

O cartório deve emitir a guia de custas finais, disponibilizada pelo chefe do cartório mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; 2.

Intime-se o devedor o devedor, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa; 3.

Com o pagamento das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Do contrário, em caso de inadimplência, providencie-se o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 394, §1º do Código de Normas mencionado; 4.

Por outro lado, transcorrido o prazo do item 2 sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, apenas inscreva-se o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (art. 394, §3º).

Ao final, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.

Intimem-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 7.259,17 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
19/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 10:22

Conclusos para julgamento
14/08/2025 15:18

Juntada de Petição de informação
08/08/2025 01:11

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Processo: 0801778-06.2024.8.15.0141 Polo ativo: ESPEDITO FELIX DINIZ Polo passivo: BANCO BRADESCO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Capitalização e Previdência Privada, Tarifas] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO E ENVIO DE ALVARÁ Certifico haver expedido, nesta data, intimação da parte autora, através de advogado(a)(s), para ciência da expedição e envio ao banco do(s) alvará(a), bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem algo a requerer, ressaltando que o silêncio importará em anuência tácita e implicará na declaração de cumprimento da sentença/decisão.

Catolé do Rocha-PB, 6 de agosto de 2025 (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário
06/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:19

Juntada de Alvará
10/06/2025 16:46

Juntada de Alvará
10/06/2025 16:38

Juntada de Alvará
09/06/2025 12:56

Juntada de Informações
29/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:39

Determinada diligência
15/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2025 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Determinada diligência
24/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:02

Recebidos os autos
18/02/2025 12:02

Juntada de Certidão de prevenção
22/08/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 01:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 23:06

Juntada de Petição de apelação
27/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/06/2024 23:59.
31/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 07:49

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPEDITO FELIX DINIZ (*26.***.*92-00).
22/04/2024 08:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a ESPEDITO FELIX DINIZ - CPF: *26.***.*92-00 (AUTOR)
20/04/2024 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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