TJPB - 0806371-05.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 06:17
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 06:17
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0806371-05.2025.8.15.0251 Promovente: CARLOS ANTONIO DA SILVA Promovido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).
Publicação e registro automático no PJE.
Intimem-se.
Movimente-se o trânsito no PJE.
Após, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
30/07/2025 14:03
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 14:03
Transitado em Julgado em 30/07/2025
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30/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 23:10
Homologada a Transação
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17/07/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 08:00
Conclusos para despacho
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15/07/2025 08:00
Juntada de Projeto de sentença
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14/07/2025 20:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/07/2025 20:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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14/07/2025 10:38
Juntada de Petição de outros documentos
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14/07/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 18:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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17/06/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/06/2025 16:31
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 13:49
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 11:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
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09/06/2025 16:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/06/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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