26/08/2025 04:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2025 03:56

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800046-41.2024.8.15.0221 Decisão Devidamente intimada, a Fazenda Pública impugnada não apresentou defesa questionando a pretensão da parte exequente.

Assim posto, é o caso de serem expedidos os necessários requisitórios de pagamento, conforme se extrai dos arts. 535, §3º, e 910, §1º, do Código de Processo Civil.

Isso posto, expeçam-se os necessários requisitórios de pagamento (RPV/Precatório) para satisfação do crédito executado.

Observe, inclusive, a renúncia dos valores que excedem o teto do RPV, conforme manifestação da parte exequente contida no id. 117249638.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 7 de agosto de 2025.

Ricardo Henriques Pereira Amorim Juiz de Direito
08/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 19:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 10:13

Recebidos os autos
03/06/2025 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
07/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 10:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:59

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
03/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:54

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2024 23:59.
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 21:26

Juntada de Petição de informações prestadas
09/02/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:54

Indeferido o pedido de EDSON PEREIRA - CPF: *31.***.*44-53 (AUTOR)
08/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/02/2024 17:36

Juntada de Petição de informação
17/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800812-02.2024.8.15.0381

Maria da Luz Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0800812-02.2024.8.15.0381

Banco Bradesco

Maria da Luz Silva

Advogado: Beatriz Coelho de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2025 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0811173-34.2025.8.15.2001

Severina Alves de Sousa

Conceptcon Pb Administradora Financeira ...

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0800046-41.2024.8.15.0221

Governo do Estado

Edson Pereira

Advogado: Dinorah de SA dos Anjos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0802920-23.2024.8.15.0601

Maria de Lourdes da Silva Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 15:38

Exibir Processo