19/01/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 08:21

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 02:55

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
24/11/2023 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 03:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2023 03:21

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:12

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:41

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença de já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/11/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
04/11/2023 14:22

Juntada de Projeto de sentença
02/11/2023 02:56

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 01:38

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
27/10/2023 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 00:20

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0848198-52.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: EDUARDO CATARINO DE ASSUNCAO, ETIENE CRISTINA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 Advogado do(a) AUTOR: JIMMY PIERRY GARATE - RO8389 REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/10/2023 14:44

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:48

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2023 21:43

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 20:16

Publicado Intimação em 26/09/2023.
27/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.
24/09/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:14

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 18:26

Conclusos para decisão
29/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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