05/09/2025 07:38

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DESPACHO Junto, nesta data, o resultado do Sisbajud.

Embora nem de longe se aproxime do total da dívida, não pode ser considerado ínfimo para fins de desbloqueio.

Nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada acerca do bloqueio realizado por este juízo (em anexo) e para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de cinco dias (art. 854, §3º, do CPC).

Fica a parte exequente acerca do resultado em menção, bem como para requerer o que entender de direito em até 30 (trinta) dias.

Campina Grande, 26 de agosto de 2025.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.
26/08/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 23:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:08

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 01:14

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

O exequente foi intimado para indicar bens passíveis de penhora.

Em resposta, disse que não tinha provas a produzir e pediu julgamento antecipado da lide. É o que importa relatar.

DECIDO: O pedido acima referido sendo feito em uma ação de execução de título extrajudicial é absurdo.

Só demonstra total descaso, falta de atenção e preparo no manuseio dos autos.

E não tendo havido indicação de bens penhoráveis, suspendo a presente execução, pelo prazo de 01 (um) anos, em razão da não localização de bens penhoráveis, o que faço com base no art. 921, III, e seus §§§§1º, 2º, 3º e 4º, tudo do CPC.

Durante esse prazo, fica suspensa também a prescrição.

Decorrido sem que haja indicação de localização de bens penhoráveis, o processo será automaticamente arquivado, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante prévia provocação.

Ressalto que, com a nova redação do §4º, o termo inicial da prescrição, no curso do processo, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis e que a suspensão ocorre por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º.

Intimem-se para ciência.

Em seguida, aguarde-se na caixa de processos suspensos.

Campina Grande (PB), 13 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/05/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2024 22:58

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:44

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DECISÃO Recentemente (em 28 de novembro de 2023), este juízo já realizou pesquisas junto Infojud.

Os resultados destas pesquisas constam nos Id’s 82566580 e ss.

Diante disto, não se revela necessária a repetição da diligência em comento, motivo pelo qual INFEIRO o pedido de pesquisa formulado na peça de Id. 88775464.

Fica a parte exequente intimada para ciência, para indicar bens dos devedores passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, ciente de que nada apresentando será aplicado o regramento do art. 921, III, e seu parágrafos, do CPC.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
26/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:22

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
26/04/2024 08:19

Conclusos para decisão
15/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DECISÃO Recentemente (em novembro de 2023), este juízo já realizou pesquisas junto ao Infojud e ao Renajud.

Os resultados destas pesquisas constam nos Id’s 82566580 e ss.

Diante disto, não se revela necessária a repetição da diligência em comento, motivo pelo qual INFEIRO o pedido de pesquisa formulado na peça de Id. 87582372.

Fica a parte exequente intimada para ciência, para indicar bens dos devedores passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, ciente de que nada apresentando será aplicado o regramento do art. 921, III, e seu parágrafos, do CPC.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
04/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:20

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
25/03/2024 10:42

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 01:21

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue comprovante de resultado negativo do Sisbajud.

A ínfima quantia identificada já foi desbloqueada de ofício por este juízo.

Fica a parte exequente intimada para ciência deste conteúdo, do anexo e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias, ciente de que nada apresentando será aplicado o regramento do art. 921, III, e seu parágrafos, do CPC.

CG, 25 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/02/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
21/02/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:41

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA EIRELI - ME em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:41

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DECISÃO Tendo em vista que o débito exequendo não foi quitado e que a última ordem de penhora via Sisbajud foi efetuada há mais de um ano, DEFIRO o pedido de realização de nova penhora online formulado na peça Id. 84538474.

Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor da parte executada, via Sisbajud, do valor informado na planilha de Id. 83955734 (R$ 491.118,78), o que faço com apoio no art. 854, do CPC/2015.

Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 30 dias ativada.

Passados 30 dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos.

Fica a parte exequente intimada para ciência acerca desta decisão.

Campina Grande, 23 de janeiro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.
23/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DESPACHO Com a peça de Id. 83955733, a parte exequente limitou-se a apresentar a planilha atualizada do débito.

Diante disto, fica tal parte novamente intimada para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito, ciente de que nada apresentando será aplicado o regramento do art. 921, III, e seus parágrafos, do CPC.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
11/01/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
27/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DECISÃO Considerando que o débito exequendo ainda não foi quitado, DEFIRO o pedido de pesquisa de bens junto ao SNIPER, Renajud e Infojud, formulado na peça de Id. 80695835.

Em anexo, seguem os resultados das pesquisas realizadas junto ao SNIPER e o Renajud.

Em consulta ao Infojud, obtive os seguintes resultados: - com relação à pessoa jurídica executada: não apresentou declaração de rendimentos nos ano de 2016 e 2017 (últimos anos disponíveis para consulta); não apresentou declaração do imposto sobre propriedade territorial rural no ano de 2023; na pesquisa realizada entre janeiro de 2010 a novembro de 2023, tal parte não aparece em Declaração de Operações Imobiliárias; - com relação à executada pessoa física: apresentou declaração de imposto de renda nos anos de 2021 a 2023 e DITR relativa ao exercício 2023, cuja juntada faço nesta data com sigilo sobre elas, de maneira que apenas partes e advogados habilitados possuem acesso; na pesquisa realizada entre janeiro de 2010 a novembro de 2023, tal parte aparece em Declaração de Operações Imobiliárias (em anexo); Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão, dos resultados das pesquisas hoje realizadas e para, em até 30 (trinta) dias, atualizar o montante do débito exequendo e requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito.
28/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:45

Deferido o pedido de
13/11/2023 07:08

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:55

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Fica o exequente intimado para, em até 30 dia, requerer o que entender de direito objetivando a satisfação de seu crédito, ciente de que nada apresentando autorizará a aplicação do regramento previsto no art. 921, III, e seus parágrafos.

Fica ainda, ciente da expedição do alvará 571.
08/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:25

Juntada de comunicações
06/11/2023 14:37

Juntada de Alvará
06/11/2023 00:59

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 08:52

Expedido alvará de levantamento
03/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Fica a executada intimada para, em até 30 dias, informar dados bancários objetivando recebimento dos valores de Id 81566193.

Fica o exequente intimado para, em até 30 dia, requerer o que entender de direito objetivando a satisfação de seu crédito, ciente de que nada apresentando autorizará a aplicação do regramento previsto no art. 921, III, e seus parágrafos.

CG, 1 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
01/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:11

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DESPACHO Diante do teor da decisão de Id. 80934078, fica o banco exequente intimado para, em até 10 (dez) dias, providenciar a devolução do valor de R$1.354,04 (mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), recebido em razão do alvará de Id. 76163573.

Campina Grande, 23 de outubro de 2023.

Andréa Dantas Ximenes – Juíza de Direito.
23/10/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 14:53

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 07:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/10/2023 04:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/09/2023 00:28

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801850-93.2022.8.15.0001 DESPACHO Com a peça de Id. 79248809, a parte exequente limitou-se a apresentar a planilha atualizada do débito.

Diante disto, fica tal parte novamente intimada para, em até 30 (trinta) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito.

Campina Grande, 27 de setembro de 2023.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.
27/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:42

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 22:17

Deferido o pedido de
20/07/2023 19:08

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:40

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:35

Juntada de Alvará
17/07/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 10:06

Expedido alvará de levantamento
16/07/2023 09:44

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 09:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:08

Outras Decisões
14/06/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/04/2023 10:48

Juntada de Petição de informação
13/04/2023 14:09

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:07

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA EIRELI - ME em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:51

Conclusos para decisão
12/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:12

Outras Decisões
23/01/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/12/2022 08:15

Conclusos para despacho
22/12/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:19

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:03

Conclusos para despacho
08/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 16:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/12/2022 16:10

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2022 15:14

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:41

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2022 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2022 02:27

Decorrido prazo de EVA CRISTINA FONTOURA ACOSTA em 05/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 11:52

Juntada de Certidão
27/03/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2022 14:49

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
17/03/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:00

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:05

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 22:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
01/02/2022 22:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo