07/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
07/09/2025 16:16

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805117-94.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 30 de julho de 2025.

FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Analista/Técnico Judiciário
30/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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