29/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:32

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2025 08:34

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807276-95.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: LIDIANE MACIEL FERREIRA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 30 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
30/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:19

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:48

Determinada diligência
12/02/2025 17:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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