09/11/2023 02:00

Decorrido prazo de CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 09:50

Juntada de Alvará
31/10/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
28/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0835628-34.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 26 de outubro de 2023.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
26/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 01:45

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
13/10/2023 04:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
11/10/2023 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 05:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 05:05

Transitado em Julgado em 11/10/2023
11/10/2023 00:59

Decorrido prazo de CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 20:13

Publicado Sentença em 26/09/2023.
27/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0835628-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA - PB12537 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: GLAUCIA MARIA DA VISITACAO CARNEIRO - BA59219, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
24/09/2023 18:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 22:07

Conclusos para despacho
20/09/2023 22:07

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2023 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/09/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/06/2023 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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