TJPB - 0844756-88.2017.8.15.2001

25/08/2025 10:24

Conhecido o recurso de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE) e não-provido

22/08/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

09/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025 00:00

Intimação

07/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2025 14:58

Retirado pedido de pauta virtual

20/02/2025 10:50

Conclusos para despacho

19/02/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2025 16:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/02/2025 15:44

Juntada de Certidão

19/02/2025 10:45

Determinada a redistribuição dos autos

13/02/2025 10:44

Conclusos para despacho

12/02/2025 12:17

Recebidos os autos

12/02/2025 12:17

Juntada de sentença

19/08/2024 13:41

Baixa Definitiva

19/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024 10:55

Transitado em Julgado em 19/08/2024

17/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE IDYGLEIKSON GUEDES MEDEIROS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO BEZERRA BARBOZA em 22/07/2024 23:59.

20/06/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 18:42

Conhecido o recurso de JOAO PAULO BEZERRA BARBOZA - CPF: *75.***.*69-89 (APELANTE) e provido

17/06/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

27/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2024 02:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 07:30

Conclusos para despacho

22/05/2024 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024 21:04

Conclusos para despacho

02/04/2024 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/04/2024 21:03

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/03/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023 23:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/02/2023 09:07

Conclusos para despacho

24/02/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/02/2023 09:07

Juntada de Certidão

07/08/2021 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/08/2021 09:08

Juntada de Certidão

15/07/2021 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

18/06/2021 00:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 17/06/2021 23:59:59.

17/05/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021 11:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

26/09/2020 21:37

Conclusos para despacho

26/09/2020 21:37

Juntada de Certidão

26/09/2020 21:37

Juntada de Certidão

25/09/2020 21:04

Recebidos os autos

25/09/2020 21:04

Distribuído por sorteio