09/09/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800266-68.2021.8.15.0601 Autor: GILVANISE FREITAS DOS SANTOS Reu: MUNICIPIO DE BELEM SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Intimado, o executado não realizou o pagamento tendo sido realizada a constrição via SISBAJUD.

O exequente concordou com o valor ou peticionou sem requerer valor sobressalente.

Assim, considerando que o pagamento corresponde à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Ausentes requerimentos e diligências, arquive-se.

Registrada e publicada pelo sistema.

Intimem-se.

Belém/PB, data eletrônica.

CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO
25/08/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 08:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025
25/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 05:21

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, s/n – Centro – CEP: 58.255-000 – Belém – PB / Tel.: (83) 3261-2400 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO - ALVARÁ DISPONÍVEL Nº DO PROCESSO: 0800266-68.2021.8.15.0601 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Juros Progressivos] REQUERENTE: GILVANISE FREITAS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho constante nos autos da ação em referência (número identificador do despacho informado abaixo), fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) REQUERENTE: GILVANISE FREITAS DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que nos autos do processo eletrônico acima mencionado FOI EMITIDO ALVARÁ EM SEU FAVOR (id 117312657) para recebimento de crédito.

Advogado: MARCELO MATIAS DA SILVA OAB: PB21055 Endereço: desconhecido Oportunamente, intimo-o para, querendo, realizar requerimentos adicionais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

BELÉM-PB, data eletrônica..

De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
30/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:45

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 18:58

Transitado em Julgado em 19/07/2024
23/07/2025 18:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:38

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 08:58

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 18:31

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2025 23:59.
28/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:46

Juntada de RPV
27/11/2024 12:45

Juntada de RPV
27/11/2024 08:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:57

Juntada de RPV
25/10/2024 09:54

Juntada de RPV
25/10/2024 09:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/07/2024 23:59.
30/05/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:23

Conclusos para despacho
09/05/2024 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:06

Recebidos os autos
12/03/2024 13:06

Juntada de Certidão de prevenção
03/03/2022 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2022 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 07:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 11:42

Juntada de Petição de apelação
06/12/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:35

Julgado improcedente o pedido
17/11/2021 15:05

Conclusos para julgamento
12/11/2021 02:13

Decorrido prazo de GILVANISE FREITAS DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59:59.
04/10/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 00:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 08:35

Conclusos para julgamento
14/06/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 08:49

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 23:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2021 23:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803096-63.2025.8.15.0731

Mary Jane de Souza Marinho

Maria da Gloria de Souza

Advogado: Daniel Santos de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0801211-61.2024.8.15.0371

Maria Natalia Lins de Abrantes

Municipio de Marizopolis

Advogado: Marcos Ubiratan Pedrosa Calado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0800266-68.2021.8.15.0601

Gilvanise Freitas dos Santos

Municipio de Belem

Advogado: Keruak Duarte Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2022 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0822792-44.2025.8.15.0001

Osevaldo Santino dos Santos

Municipio de Massaranduba

Advogado: Fabio Jose de Souza Arruda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0800266-68.2021.8.15.0601

Municipio de Belem

Gilvanise Freitas dos Santos

Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 11:15

Exibir Processo