26/11/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 23:13

Juntada de Alvará
20/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0836239-84.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILSON NUNES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da parte autora, para que informe os dados da conta bancária da mesma (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 15 de novembro de 2023.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
15/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:22

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Intime-se o réu para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa (art. 523, §1º, CPC) e bloqueio.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 3 dias, sob pena de arquivamento.

Nada sendo requerido, arquive-se.

Ausente o pagamento, à conclusão.

Havendo recurso, nova vista ou conclusão.

João Pessoa, data eletrônica.
27/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/10/2023 08:25

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 00:53

Decorrido prazo de EDILSON NUNES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:09

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0836239-84.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDILSON NUNES DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Passando o seu conteúdo a integrar a presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO quanto ao valor da indenização por danos morais, o qual reduzo para R$ 1.000,00 (hum mil reais), haja vista a ausência de fatos e provas que apontem para repercussões violadoras dos direitos extrapatrimoniais da autora e de prejuízos, esclarecendo-se que na realidade se trata de reprimenda imposta à ré pela falha na prestação de seus serviços.

Cumpra-se a decisão proferida, em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, intime-se a parte autora para requerer a execução da sentença, anexando planilha de cálculos, no prazo de 5 dias.

Com o requerimento, intime-se o réu para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa (art. 523, §1º, CPC) e bloqueio.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 3 dias, sob pena de arquivamento.

Nada sendo requerido, arquive-se.

Ausente o pagamento, à conclusão.

Havendo recurso, nova vista ou conclusão.

João Pessoa, data eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2023 20:49

Julgado procedente o pedido
16/09/2023 18:05

Conclusos para despacho
16/09/2023 18:05

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2023 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2023 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2023 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:49

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/08/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2023 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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