TJPB - 0806876-83.2022.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA SUL

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADILSON PEREIRA DA MATA

CPF *12.***.*54-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANA ATAIDE DE MATOS

CPF *63.***.*03-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2024 15:33

    Transitado em Julgado em 21/11/2024

  • 12/11/2024 20:41

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2024 11:49

    Juntada de Petição de cota

  • 07/11/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 09:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 30/10/2024 09:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2024 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 12:49

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/09/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 12:18

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2024 12:23

    Juntada de

  • 13/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 13:43

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2024 11:44

    Juntada de Petição de cota

  • 09/09/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:01

    Juntada de

  • 15/07/2024 08:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 12/07/2024 09:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2024 07:45

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 23:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/06/2024 10:16

    Juntada de Petição de cota

  • 28/05/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 00:54

    Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo B em 17/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 10:25

    Juntada de

  • 22/04/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:24

    Processo Desarquivado

  • 28/11/2023 14:44

    Arquivado Provisoramente

  • 28/11/2023 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:26

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ADILSON PEREIRA DA MATA - CPF: *12.***.*54-75 (REU)

  • 09/11/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:10

    Decorrido prazo de ADILSON PEREIRA DA MATA em 16/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:39

    Publicado Edital em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0806876-83.2022.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: ADILSON PEREIRA DA MATA Endereço: Rua Joana Coutinho Oliveira_**, 171, Gramame, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58069-612.

    O(A) EXMO(A).

    DR(A).

    ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO ADILSON PEREIRA DA MATA,que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

    Digitado por ALBANISE CARNEIRO DE ANDRADE, Téc.

    Judiciário.

  • 26/09/2023 13:55

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 21:31

    Juntada de Petição de cota

  • 20/09/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 21:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 08:17

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 12:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 14:52

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/11/2022 15:03

    Recebida a denúncia contra ADILSON PEREIRA DA MATA - CPF: *12.***.*54-75 (INDICIADO)

  • 07/11/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2022 23:53

    Juntada de provimento correcional

  • 26/10/2022 11:34

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 12:28

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/09/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 16:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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