TJPB - 0809799-51.2023.8.15.2001

04/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2025 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/06/2025 10:27

Determinada diligência

18/06/2025 10:49

Conclusos para despacho

22/05/2025 22:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025 22:26

Decorrido prazo de ROSA BARBOSA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 11:20

Julgado procedente o pedido

19/03/2025 13:18

Conclusos para despacho

19/03/2025 13:18

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2025 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/03/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

19/03/2025 06:52

Juntada de Decisão

18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 17:06

Juntada de Decisão

05/02/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

05/02/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/11/2024 10:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

21/08/2024 14:03

Conclusos ao Juiz Leigo

21/08/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/03/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024 14:52

Juntada de Decisão

14/01/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/03/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

10/01/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual

10/01/2024 08:07

Conclusos ao Juiz Leigo

09/01/2024 11:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/12/2023 00:42

Conclusos para despacho

13/12/2023 08:25

Recebidos os autos

13/12/2023 08:25

Juntada de Certidão de prevenção

17/10/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023 07:43

Juntada de Outros documentos

17/10/2023 07:41

Juntada de Outros documentos

17/10/2023 02:01

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023 02:01

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 16/10/2023 23:59.

27/09/2023 23:31

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023 23:31

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 25/09/2023 23:59.

18/09/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado

01/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 10:29

Julgado procedente o pedido

30/08/2023 11:56

Conclusos para despacho

30/08/2023 11:56

Juntada de Projeto de sentença

18/07/2023 13:14

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2023 13:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 17/07/2023 23:59.

12/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 14:29

Outras Decisões

07/06/2023 11:14

Conclusos para decisão

03/05/2023 02:23

Decorrido prazo de ROSA BARBOSA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 03:27

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA em 13/04/2023 23:59.

10/04/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023 15:50

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023 22:28

Expedição de Mandado.

03/04/2023 22:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 09:21

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023 13:55

Conclusos para decisão

20/03/2023 07:08

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA em 19/03/2023 14:25.

16/03/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023 11:59

Juntada de Petição de defesa prévia

13/03/2023 18:59

Expedição de Mandado.

08/03/2023 10:35

Outras Decisões

07/03/2023 14:18

Conclusos para despacho

07/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023 14:35

Conclusos para decisão

06/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio