04/09/2025 05:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 03:27

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
11/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0866972-96.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Estaduais] AUTOR: IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA REU: 1º NÚCLEO REGIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
08/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 07:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo
26/04/2025 15:49

Decorrido prazo de IDEIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:02

Outras Decisões
25/03/2025 00:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 00:05

Juntada de Decisão
15/01/2025 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
19/11/2024 15:07

Juntada de Petição de réplica
27/10/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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