08/09/2025 08:56

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 03:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO - DTTRANS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO - DTTRANS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MONTENEGRO PONTES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de HITHALO MARQUES DE SANTANA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:13

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 18:21

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 07:38

Juntada de Petição de diligência
12/08/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 20:22

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 06:04

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 06:04

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 06:04

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0808310-08.2024.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ BATISTA FILHO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, MUNICIPIO DE SANTA RITA, DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO - DTTRANS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo.

Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação.

Advogado(a): JORGE LUIS SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 1 de agosto de 2025
01/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:43

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
04/06/2025 05:14

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:52

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:52

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:09

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 16:09

Publicado Expediente em 05/05/2025.
06/05/2025 16:09

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2025 10:09

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:10

Juntada de Petição de procuração
07/03/2025 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 07:34

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 07:20

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:55

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:12

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 07:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 20:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 20:53

Conclusos para decisão
24/10/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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