STJ - 0018235-13.2015.8.15.2001

13/11/2020 18:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/11/2020 18:18

Transitado em Julgado em 13/11/2020

08/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 21509/2020 - AgInt no AgInt no

04/09/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0021509 - AgInt no AgInt no AREsp 1527103 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 21509/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1527103

26/08/2020 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

24/08/2020 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000411-2020-AJC-1T)

17/08/2020 11:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000411-2020-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

17/08/2020 11:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:04

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021509/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1527103/PB

06/07/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

06/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/07/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

29/06/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

26/06/2020 18:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para HILTON FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 21509/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

03/02/2020 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 21509/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21509/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

27/01/2020 16:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 21509/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 16:10

Protocolizada Petição 21509/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2020

11/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019 Petição Nº 622605/2019 - AgInt

10/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0622605 - AgInt no AREsp 1527103 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 19:32

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2019 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2019 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

27/09/2019 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2019 Petição Nº 622605/2019 -

26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 622605/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

26/09/2019 15:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 622605/2019 (Juntada automática)

26/09/2019 15:41

Protocolizada Petição 622605/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2019

20/08/2019 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019

19/08/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 16:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2019

19/08/2019 16:28

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

15/07/2019 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA