TJPB - 0805128-82.2023.8.15.2001

29/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de EDJANIO PEREIRA MARQUES em 03/12/2024 23:59.

16/10/2024 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 03:41

Decorrido prazo de EDJANIO PEREIRA MARQUES em 10/06/2024 23:59.

25/04/2024 22:24

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 08:53

Concedida a Segurança a EDJANIO PEREIRA MARQUES - CPF: *80.***.*82-34 (IMPETRANTE)

05/04/2024 12:03

Conclusos para julgamento

08/01/2024 19:33

Juntada de Petição de cota

15/12/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional

11/04/2023 17:41

Decorrido prazo de EDJANIO PEREIRA MARQUES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023 17:35

Decorrido prazo de EDJANIO PEREIRA MARQUES em 31/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:38

Decorrido prazo de SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA ESTADUAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 02/03/2023 23:59.

02/03/2023 16:12

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2023 19:39

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 12:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/02/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023 09:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2023 09:12

Juntada de Certidão

13/02/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023 08:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/02/2023 08:53

Expedição de Mandado.

10/02/2023 08:53

Expedição de Mandado.

10/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2023 12:04

Concedida a Medida Liminar

08/02/2023 11:18

Desentranhado o documento

08/02/2023 11:18

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023 09:16

Conclusos para decisão

08/02/2023 09:16

Juntada de Certidão

06/02/2023 20:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2023 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023 10:03

Distribuído por sorteio